24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
23/08/2023
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Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 23/08/2023
Sessão: 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 23 de Agosto de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTIUI NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA OS COMPONENTES DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM A LIGA ACOPIARENSE DE FUTEBOL - CNPJ:06.742.704/0001-16, PARA AUXILIO NA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL E ESTRUTURAÇÃO DA SELEÇÃO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DENOMINA RAIMUNDA RUTH MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.157/2023, AUTORIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 498.699,58, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA A RUA DA VILA IPIRANGA, SEM SAÍDA (CONFORME ANEXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ., Projetos de Lei Ordinária nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO A RUA DO BAIRRO VILA IPIRANGA QUE LIGA A CE 060(POSTO LUIZA) ATÉ CE-371 PASSANDO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO REVERENDÍSSIMO PE.LÁZARO AUGUSTO, Projeto de Indicação nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que ALTERA OS ARTIGOS 1°,2°,4°E 9° - A E ACRESCENTAO ART3° - A NA LEI 11.350/2006 PARA EQUIPARAR AS ATIVIDADES E DEFINIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA , AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTIUI NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA OS COMPONENTES DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM A LIGA ACOPIARENSE DE FUTEBOL - CNPJ:06.742.704/0001-16, PARA AUXILIO NA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL E ESTRUTURAÇÃO DA SELEÇÃO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 188 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia, e ao STTRANS, solicitando uma audiência pública para tratar a respeito do trânsito de Acopiara devido aos graves acidentes que vem acontecendo no município. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Luiz Alves Feitosa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que Requer enviar ofício à Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Onélia Santana, solicitando os seguintes cursos de aprendizagem: • Cabeleireiro (Unissex) • Confeiteiro (Doces e Salgados) • Auxiliar de Mecânico de Manutenção de Motocicletas • Redes Sociais para Empreendedores • Marketing Digital para Empreendedores • Sabonetes Artesanais • Decoração para Festas e Eventos recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 191 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Raimundo Ridelmar Bezerra. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que ALTERA OS ARTIGOS 1°,2°,4°E 9° - A E ACRESCENTAO ART3° - A NA LEI 11.350/2006 PARA EQUIPARAR AS ATIVIDADES E DEFINIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA , AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sra. Raimunda Ruth Marques. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Jilson Matias da Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição